STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.

Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul

Homicídio Qualificado

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Os três acusados foram condenados a pena privativa de liberdade por terem ateado fogo em um mendigo que dormia na rua

TJSP mantém condenação contra ex-prefeito e reduz multa aplicada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo manteve a condenação e reduziu, nesta segunda-feira (11), valor de multa imposta a Nedir Colombo, ex-prefeito do município de Pontal, condenado por atos de improbidade administrativa

Prescrição também pode atingir cobrança de IPTU

Projeto pune juiz que satisfaz interesse próprio em sentença

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5809/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que tipifica o crime de prevaricação judiciária.

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008

A gripe comum foi responsável por 17 mortes por dia em São Paulo no ano passado. Ao todo, 6.324 pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.

DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público

A decisão determinou que a candidata seja convocada por e-mail e telefone.

Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais

Vítimas estavam indo para o estádio.

Lei garante salário-maternidade a pais que adotarem crianças de qualquer idade

Lei garante salário-maternidade pelo período de 120 dias ao segurado

Concedida liberdade a flagrados durante protestos, mediante cumprimento de condições

Juiz determinou aos flagrados sua apresentação mensal em juízo, assim como proibição de acesso a manifestações públicas que vierem a ocorrer. Para dar efetividade à decisão, terão que se apresentar ao Primeiro Batalhão da Brigada Militar, onde deverão permanecer durante todas as manifestações que se seguirem

Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF

O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.